Processo 265756/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 15:06
Autuado em 26/04/2012 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3417/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3417/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão   3417/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Órgão repassador TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Representante legal EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2013 17:33 Petição de outra natureza
05/04/2013 08:37 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3417/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 651/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 349/2013
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2014 12:38 DP  
07/07/2014 08:27 DEX Informação nº 4625/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Acórdão nº 3417/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2014 -
12/05/2014 15:22 GCNB  
05/05/2014 10:26 SMPjTC Parecer nº 6642/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Constatação de irregularidades. Contraditório. Conversão em ressalva. Pela regularidade das contas, com ressalvas.
29/04/2013 15:55 DAT Instrução nº 4058/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/04/2013 10:32 DP  
23/04/2013 12:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 659/2013 -
23/04/2013 12:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 651/2013 -
13/03/2013 14:36 DP Informação nº 7171/2013 -
11/03/2013 15:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 338/2013 -
11/03/2013 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 349/2013 -
27/04/2012 14:15 DAT Instrução nº 702/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
26/04/2012 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2012 -

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