Data de Envio | Setor | Ato |
09/07/2014 12:38
| DP | |
07/07/2014 08:27
| DEX | Informação nº 4625/2014 - |
03/06/2014 16:19
| S2C | Acórdão nº 3417/2014 - |
03/06/2014 16:19
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2014 - |
12/05/2014 15:22
| GCNB | |
05/05/2014 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 6642/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Constatação de irregularidades. Contraditório. Conversão em ressalva. Pela regularidade das contas, com ressalvas. |
29/04/2013 15:55
| DAT | Instrução nº 4058/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
29/04/2013 10:32
| DP | |
23/04/2013 12:50
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 659/2013 - |
23/04/2013 12:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 651/2013 - |
13/03/2013 14:36
| DP | Informação nº 7171/2013 - |
11/03/2013 15:49
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 338/2013 - |
11/03/2013 15:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 349/2013 - |
27/04/2012 14:15
| DAT | Instrução nº 702/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. |
26/04/2012 15:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2012 - |