Processo 265831/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 12:24
Autuado em 31/03/2016 12:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 225/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual CLAUDIO SIDINEY DE LIMA
Gestor das Contas DELFINO MARQUES DA SILVA
Ex-Gestor DELFINO MARQUES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2016 14:04 141997/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 17:57 do Protocolo 710658/19
19/10/2016 11:14 AR do ofício OPD - 2207/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2207/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4193/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 11:09 DP  
22/10/2019 12:14 CMEX Informação nº 6349/2019 -
03/10/2016 14:43 DP Informação nº 16710/2016 -
28/09/2016 12:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2207/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1716/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2016 -
21/07/2016 13:57 GCAML  
08/07/2016 13:02 SMPjTC Parecer nº 9028/2016 - Regularidade. Regularidade.
25/04/2016 14:06 DCM Instrução nº 3453/2016 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/04/2016 11:49 DP Informação nº 8120/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM  
31/03/2016 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4193/2016 -

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