Data de Envio | Setor | Ato |
06/02/2017 14:35
| DP | |
27/01/2017 16:17
| COEX | Informação nº 391/2017 - |
06/12/2016 13:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2017 - |
02/12/2016 09:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6732/2016 - |
02/12/2016 09:39
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3418/2016 - |
16/11/2016 15:20
| S2C | Acórdão nº 5691/2016 - |
02/09/2016 09:01
| GCFC | |
31/08/2016 14:41
| S2C | Certidão de Sessão nº 889/2016 - |
27/04/2016 09:42
| GCFC | |
17/03/2016 09:48
| DAT | |
12/05/2014 09:39
| GCFC | |
28/04/2014 17:59
| SMPjTC | Parecer nº 6101/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT. |
28/02/2014 14:44
| DAT | Instrução nº 3859/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. [RESUMO DA INSTRUÇÃO]. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
29/11/2013 08:54
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 501/2014 - |
29/10/2013 17:33
| DP | Informação nº 25094/2013 - |
11/10/2013 14:09
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1246/2013 - |
01/10/2013 15:59
| DAT | Instrução nº 3137/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS REPASSADOS. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. GASTOS EXCEDEM O PLANO DE TRABALHO. REALIZAÇÃO DE DESPESAS VEDADAS. IRREGULARIDADE DAS CON |
24/07/2013 14:40
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 453/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1315/2013 - |
20/05/2013 09:00
| GCHEB | |
13/05/2013 10:58
| SMPjTC | Parecer nº 6421/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, cf. DAT. |
29/04/2013 14:36
| DAT | Instrução nº 1283/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ELENCADOS NO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 03/2006. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SA |
11/03/2013 16:36
| DP | |
08/03/2013 16:57
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 500/2013 - |
04/07/2012 12:05
| DAT | Instrução nº 485/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentos elencados no Art. 33 da Resolução 03/2006. Pagamento de Honorários Contábeis Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. |
29/06/2012 07:27
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1513/2012 - |
16/05/2012 10:36
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1791/2012 - |
08/05/2012 12:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9059/2012 - |