Processo 266024/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 11:36
Autuado em 28/03/2014 11:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2038/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2038/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2038/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Gestor atual FRANCISCO SANCHES FILHO
Gestor das Contas FRANCISCO SANCHES FILHO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 12:12 AR do ofício OCN - 1234/15 - DP
27/02/2015 09:17 do Protocolo 149501/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1234/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2038/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 284/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5813/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 12:14 DP  
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2015 -
14/04/2015 16:03 GCFAMG  
13/04/2015 09:03 SMPjTC Parecer nº 4813/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade das contas.
27/02/2015 15:25 DCM Instrução nº 1595/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
10/02/2015 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 1234/2015 -
01/04/2014 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 284/2015 -
01/04/2014 10:41 DCM Instrução nº 342/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 20:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5813/2014 -

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