Processo 266030/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 20:58
Autuado em 31/03/2016 20:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4731/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4731/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4731/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI
Gestor das Contas CARLOS JULIANO BUDEL
Ex-Gestor LARISSA BEVERVANCO MANTOVANI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 19:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758870/16
12/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 5067/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/02/2018 Instrução de Cobrança   49/ 2018   
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5067/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4731/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2463/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4372/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 14:04 CMEX  
08/12/2017 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2018 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3879/2017 -
01/12/2017 11:26 S2C Acórdão nº 4731/2017 -
16/08/2017 16:27 GCAML  
15/08/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 7012/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Foz Trans Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Exercício de 2015. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa.
14/09/2016 16:51 COFIM Instrução nº 2264/2017 - FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 5067/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2463/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Instrução nº 4319/2016 - FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 20:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4372/2016 -

Voltar a Consulta