Processo 266040/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 15:59
Autuado em 28/03/2014 15:59
Apensado ao Processo 517462/15 em 01/07/2015 08:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 99/2015 da Segunda Câmara, de 22/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:28/04/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:28/04/14)
Gestor atual ROBERTO MUNHOZ
Gestor das Contas ROBERTO MUNHOZ

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 18:17 do Protocolo 48344/15
29/12/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1169516/14
29/09/2014 11:02 do Protocolo 885530/14
14/04/2014 11:18 do Protocolo 336910/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 59/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 1136/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6113/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 14:16 DP  
30/06/2015 08:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 613/2015 -
12/06/2015 08:59 S2C  
11/06/2015 13:02 GCFAMG  
10/06/2015 15:34 S2C  
14/05/2015 13:21 GATBC  
14/05/2015 09:50 S2C Certidão de Sessão nº 529/2015 -
04/05/2015 11:31 GCFAMG  
29/04/2015 07:31 SMPjTC Parecer nº 5380/2015 - Pela Desaprovação das contas e imputação de sanções. Prestação de Contas Anual. Contraditório não exercitado. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
22/01/2015 14:15 DCM Instrução nº 2045/2015 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/01/2015 08:27 DP  
05/01/2015 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
25/11/2014 10:08 DP Informação nº 72/2015 -
31/03/2014 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1136/2014 -
31/03/2014 15:54 DCM Instrução nº 2833/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 00:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6113/2014 -

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