Processo 266135/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 13:00
Autuado em 11/05/2011 13:00
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 952/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   952/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão   952/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELA GODOY CABRAL (não credenciado), MAYARA FARIAS DE SOUZA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:06/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:06/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2013 11:02 826847/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2013 11:42 Petição de outra natureza
14/12/2012 17:03 do Protocolo 846295/12
03/12/2012 10:21 do Protocolo 811505/12
20/11/2012 11:34 do Protocolo 779881/12
01/11/2012 17:34 do Protocolo 742074/12
31/10/2012 12:05 Juntada de AR oficio 5072/12-OCN-DAT
26/10/2012 15:26 do Protocolo 729582/12
25/10/2012 10:29 do Protocolo 726320/12
25/10/2012 09:38 Juntada de AR Ofício 5068 /12-OCN-DAT
24/10/2012 09:30 Juntada de AR ofício 5067 /12- OCN-DAT
23/10/2012 10:06 do Protocolo 719757/12
17/10/2012 09:40 Juntada de AR Ofício 5069 /12-OCN-DAT
17/10/2012 08:13 Juntada de AR Ofício 5070 /12-OCN-DAT
17/10/2012 08:10 Juntada de AR Ofício 5074 /12-OCN-DAT
02/05/2012 23:11 do Protocolo 277835/12
04/04/2012 11:33 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão nº 952/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2021/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 724/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1786/2012
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 1679/2012
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1565/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1290/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 370/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10540/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 16:00 DP  
01/07/2020 10:25 CMEX Informação nº 3505/2020 -
30/06/2020 14:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 167/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão nº 952/2020 -
29/05/2020 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2020 -
17/02/2020 15:25 GCAML  
17/02/2020 15:21 SMPJTC  
04/02/2020 15:20 3PC Parecer nº 102/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Centro de Referência e Assistência Social. Contraditório. Regularidade das contas.
04/02/2020 15:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 963/2019 - Contas regulares, com recomendações.
04/12/2013 11:14 COFIT  
25/11/2013 16:44 DP Informação nº 25321/2013 -
13/11/2013 07:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2021/2013 -
10/06/2013 10:41 DAT Informação nº 712/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 826847/12.
07/06/2013 15:24 DP  
07/06/2013 13:24 DAT  
05/06/2013 19:08 DP Informação nº 10439/2013 -
27/05/2013 08:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 724/2013 -
10/01/2013 18:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 773/2013 -
18/12/2012 07:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1786/2012 -
05/12/2012 18:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3843/2012 -
30/11/2012 14:31 DP Informação nº 13808/2012 -
21/11/2012 11:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1679/2012 -
14/11/2012 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3645/2012 -
13/11/2012 16:48 DP Informação nº 12473/2012 -
06/11/2012 07:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1565/2012 -
31/10/2012 17:03 DAT Certidão Diversa nº 34/2012 -
31/10/2012 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3525/2012 -
02/10/2012 07:54 DP  
28/09/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5067/2012 -
28/09/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5068/2012 -
28/09/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5069/2012 -
28/09/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5070/2012 -
28/09/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5072/2012 -
28/09/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5074/2012 -
25/09/2012 16:20 DP Informação nº 9165/2012 -
17/09/2012 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1290/2012 -
11/05/2012 15:51 DAT Instrução nº 4529/2012 - Concessão de Contraditório.
07/05/2012 07:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 370/2012 -
09/08/2011 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 983/2012 -
11/05/2011 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10540/2011 -

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