Processo 266355/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 08:07
Autuado em 26/04/2018 08:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 618/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   618/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   618/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual MARCIA CRISTINA DALL AGO
Gestor das Contas MARCIA CRISTINA DALL AGO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 406550/20, de 29/06/20 - Protocolo: 406550/20
01/06/2020 17:38 do Protocolo 343540/20
04/05/2020 13:03 do Protocolo 280637/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 275/20 - GP
16/07/2018 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501397/18
22/06/2018 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440061/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   275/ 2020   
CMEX  14/02/2020 Instrução de Cobrança   91/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 805/2020
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 618/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1778/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 1752/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 987/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2020 11:58 DP  
17/07/2020 16:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 273/2020 -
17/07/2020 16:35 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 71/2020 -
02/07/2020 18:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 805/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Certidão de Débito nº 205/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 398/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Informação nº 2101/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Informação nº 3284/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Instrução nº 344/2020 -
20/02/2020 18:21 CMEX Instrução nº 397/2020 -
19/02/2020 11:40 DP Informação nº 1340/2020 -
13/02/2020 17:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 275/2020 -
13/02/2020 13:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 136/2020 -
13/02/2020 13:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 91/2020 -
13/02/2020 13:18 CMEX Informação nº 616/2020 -
13/02/2020 13:18 CMEX Informação nº 618/2020 -
06/01/2020 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2020 -
06/01/2020 15:38 S1C  
06/01/2020 15:34 SMPJTC  
06/01/2020 12:41 4PC Ciência de Decisão nº 5/2020 -
06/01/2020 12:12 SMPJTC  
06/01/2020 11:24 1PC  
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
12/12/2019 10:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 618/2019 -
01/10/2019 10:23 GCAML  
30/09/2019 19:37 SMPJTC  
27/09/2019 10:57 4PC Parecer nº 839/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Regularidade com ressalvas.
27/09/2019 10:48 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3754/2019 - MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/06/2018 12:49 DP  
26/06/2018 08:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1752/2018 -
28/05/2018 08:35 DP Informação nº 6544/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 987/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 752/2018 - MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 08:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1778/2018 -

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