Processo 266401/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 09:53
Autuado em 18/04/2018 09:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 113/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual JOSE REINOLDO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas JOSE REINOLDO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 15:32 do Protocolo 591306/19
25/07/2019 14:36 AR do ofício OPD - 1534/19 - GP
22/07/2019 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 493622/19, de 22/07/19 - Protocolo: 493622/19
21/01/2019 15:11 do Protocolo 31148/19
19/07/2018 15:47 do Protocolo 509231/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1534/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   788/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1029/2019
13/05/2019 2056 Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 6/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1339/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2123/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 13:52 DP  
03/09/2019 12:32 CMEX Informação nº 5340/2019 -
05/08/2019 14:15 DP  
01/08/2019 17:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 675/2019 -
23/07/2019 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1029/2019 -
15/07/2019 16:05 CMEX Instrução nº 924/2019 -
09/07/2019 15:03 DP Informação nº 5095/2019 -
18/06/2019 15:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1534/2019 -
06/06/2019 15:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 788/2019 -
06/06/2019 15:12 CMEX Informação nº 3263/2019 -
06/06/2019 15:12 CMEX Informação nº 3264/2019 -
15/05/2019 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2019 -
15/05/2019 13:52 SMPJTC  
15/05/2019 11:22 2PC Ciência de Decisão nº 134/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC  
30/04/2019 11:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2019 -
18/03/2019 10:27 GCAML  
18/03/2019 10:11 SMPJTC  
19/02/2019 10:05 2PC Parecer nº 132/2019 - Prestação de Contas. Município de Santa Maria do Oeste. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e outras restrições. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
19/02/2019 09:52 SMPjTC  
23/01/2019 14:53 CGM Instrução nº 281/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 6/19-GCAML.
08/01/2019 11:13 DP  
07/01/2019 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
18/12/2018 10:57 SMPjTC  
29/11/2018 12:24 1SubPG Parecer nº 526/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do(a) controlador(a) interno(a).
28/11/2018 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1803/2018 -
20/07/2018 13:54 CGM Instrução nº 4683/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:25 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2123/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1695/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1339/2018 -

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