Processo 266591/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:49
Autuado em 30/03/2015 15:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4363/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4363/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4363/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual GILMAR BONO PELOI
Interessado RUBENS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2016 10:54 do Protocolo 138910/16
19/02/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 439/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   439/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4363/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 130/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4013/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4363/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1795/2016 -
10/08/2016 10:10 GCAML  
02/08/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 10022/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
26/02/2016 12:20 COFIM Instrução nº 4043/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
21/01/2016 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 439/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 130/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 187/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 00:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4013/2015 -

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