Processo 266644/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 17:48
Autuado em 28/03/2014 17:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4085/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2014 Acórdão   4085/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
03/07/2014 Acórdão   4085/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
11/06/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Acórdão nº 4085/2014
27/06/2014 909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 03/07/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6101/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 14:46 DP  
09/07/2014 16:34 STP Acórdão nº 4085/2014 -
09/07/2014 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1544/2014 -
09/07/2014 16:34 STP Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
12/06/2014 11:11 GCNB  
11/06/2014 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 749/2014 -
23/05/2014 15:47 GCNB  
22/05/2014 08:48 SMPjTC Parecer nº 7224/2014 - Regularidade. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
01/04/2014 11:02 DCE Instrução nº 35/2014 -
29/03/2014 01:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6101/2014 -

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