Processo 266676/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:46
Autuado em 31/03/2016 15:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4873/2017 da Segunda Câmara, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4873/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4873/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017   / Adiado por devolução MPjTC IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
20/09/2017   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Gestor das Contas MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 15:11 do Protocolo 702719/16
13/06/2016 17:38 do Protocolo 491700/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4873/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6048/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2193/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1165/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4272/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 17:49 DP  
08/02/2018 14:27 COEX Informação nº 548/2018 -
19/12/2017 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2018 -
14/12/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3959/2017 -
07/12/2017 11:57 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:47 S2C Certidão de Sessão nº 596/2017 -
04/10/2017 16:46 GCILB  
03/10/2017 11:00 S2C Certidão de Sessão nº 574/2017 -
20/09/2017 18:20 SMPjTC Parecer nº 7767/2017 - Desaprovação. Irregularidades perante o MPS.
20/09/2017 16:58 S2C Certidão de Sessão nº 541/2017 -
28/06/2017 12:02 GCILB  
17/03/2017 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1975/2017 -
17/03/2017 10:32 SMPjTC Parecer nº 5606/2017 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
26/08/2016 17:47 COFIM Instrução nº 685/2017 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/07/2016 11:02 DP  
16/06/2016 09:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2193/2016 -
16/06/2016 09:23 COFIM Instrução nº 3897/2016 - PARANAGUA PREVIDENCIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/06/2016 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1165/2016 -
04/04/2016 14:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1397/2016 -
31/03/2016 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4272/2016 -

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