Processo 266834/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 13:39
Autuado em 31/03/2015 13:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 566/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   566/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   566/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual NACIR AGOSTINHO BRUGER
Gestor das Contas NACIR AGOSTINHO BRUGER

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495320/18
09/03/2018 16:07 AR do ofício OPD - 365/18 - GP
08/06/2017 10:39 AR do Ofício ODL - 1117/2017 - DP
15/05/2017 15:55 Devolução do Ofício ODL - 773/2017 - DP
13/12/2016 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998030/16
23/03/2016 10:31 do Protocolo 234200/16
07/03/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 172701/16
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   365/ 2018   
COEX  05/02/2018 Instrução de Cobrança   40/ 2018   
COEX  05/02/2018 Instrução de Cobrança   41/ 2018   
COEX  05/02/2018 Instrução de Cobrança   42/ 2018   
DP  18/05/2017 Ofício de Diligência   1117/ 2017   
DP  18/04/2017 Ofício de Diligência   773/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 566/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2786/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2542/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 855/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 223/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4507/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 12:08 CMEX  
06/02/2018 15:21 DP Informação nº 1211/2018 -
05/02/2018 17:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 365/2018 -
02/02/2018 16:31 COEX Instrução de Cobrança nº 40/2018 -
02/02/2018 16:31 COEX Instrução de Cobrança nº 41/2018 -
02/02/2018 16:31 COEX Instrução de Cobrança nº 42/2018 -
02/02/2018 16:31 COEX Informação nº 260/2018 -
02/02/2018 16:31 COEX Informação nº 261/2018 -
02/02/2018 16:31 COEX Informação nº 262/2018 -
18/12/2017 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2018 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4232/2017 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3882/2017 -
29/11/2017 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 566/2017 -
07/11/2017 09:16 GCIZL  
07/11/2017 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 629/2017 -
07/11/2017 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 630/2017 -
04/10/2017 16:45 GCAML  
04/10/2017 16:33 S2C Certidão de Sessão nº 575/2017 -
10/07/2017 13:33 GCIZL  
16/12/2016 09:38 DP Informação nº 4879/2017 -
16/12/2016 09:38 DP Informação nº 6692/2017 -
16/12/2016 09:38 DP Informação nº 6865/2017 -
16/12/2016 09:38 DP Ofício de Diligência nº 1117/2017 -
16/12/2016 09:38 DP Ofício de Diligência nº 773/2017 -
13/12/2016 10:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2786/2016 -
03/11/2016 14:52 DP Informação nº 19814/2016 -
26/09/2016 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2542/2016 -
02/09/2016 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5083/2016 -
02/09/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 12779/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Prefeito Municipal. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. COFIM.
23/03/2016 17:45 COFIM Instrução nº 4516/2016 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/03/2016 10:10 DP  
07/03/2016 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 855/2016 -
28/01/2016 11:29 DP Informação nº 2914/2016 -
28/01/2016 11:29 DP Informação nº 5035/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 223/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM Instrução nº 274/2016 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4507/2015 -

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