Processo 267106/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 18:10
Autuado em 26/04/2018 18:10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1161/2019 da Segunda Câmara, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1161/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2019 Acórdão   1161/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual SILVIA DUDA
Gestor das Contas SILVIA DUDA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 17:29 do Protocolo 568416/18
23/07/2018 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 513069/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2019 Instrução de Cobrança   1133/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 187/2020
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1161/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1948/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 2241/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1636/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 09:01 DP  
30/04/2020 20:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 159/2020 -
17/04/2020 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 187/2020 -
30/07/2019 16:52 CMEX Certidão de Débito nº 908/2019 -
30/07/2019 16:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 1133/2019 -
30/07/2019 16:52 CMEX Informação nº 4304/2019 -
30/07/2019 16:52 CMEX Informação nº 4306/2019 -
30/07/2019 16:52 CMEX Informação nº 5844/2019 -
30/07/2019 16:52 CMEX Instrução nº 170/2020 -
14/05/2019 12:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2019 -
12/11/2018 15:15 GASRVF  
12/11/2018 13:29 SMPJTC  
05/11/2018 10:48 2PC Parecer nº 825/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal de Campina do Simão. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação da Multa.
01/11/2018 15:37 SMPjTC  
15/08/2018 15:50 CGM Instrução nº 4412/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 08:18 DP  
23/07/2018 16:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 2241/2018 -
19/06/2018 10:45 DP Informação nº 7658/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1636/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1294/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1948/2018 -

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