Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2019 17:18
| DP | |
18/06/2019 17:16
| CMEX | Informação nº 3420/2019 - |
21/02/2019 13:53
| DP | Informação nº 1312/2019 - |
18/02/2019 09:42
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 358/2019 - |
07/02/2019 16:47
| CMEX | Informação nº 605/2019 - |
07/01/2019 10:19
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2019 - |
17/12/2018 17:08
| SMPJTC | |
14/12/2018 11:54
| 2PC | Ciência de Decisão nº 397/2018 - |
14/12/2018 10:06
| SMPjTC | |
27/11/2018 16:39
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 451/2018 - |
08/11/2018 10:07
| GCIZL | |
08/11/2018 09:24
| SMPJTC | |
23/10/2018 11:53
| 2PC | Parecer nº 821/2018 - Prestação de Contas. Município de Farol. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multas. |
22/10/2018 13:07
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4191/2018 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Sexto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
04/04/2018 10:31
| COFIM | |
04/04/2018 09:28
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 537/2018 - |
03/04/2018 16:30
| SMPJTC | |
15/03/2018 11:29
| 2PC | Parecer nº 210/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de Farol. Novos documentos. Ao relator. |
14/03/2018 13:28
| SMPjTC | |
02/10/2017 17:03
| COFIM | Instrução nº 966/2018 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/09/2017 09:46
| DP | Informação nº 12493/2017 - |
14/09/2017 08:37
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1883/2017 - |
23/08/2017 10:18
| DP | Informação nº 12319/2017 - |
23/08/2017 08:06
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1765/2017 - |
26/01/2017 09:06
| COFIM | Instrução nº 2312/2017 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação. |
24/01/2017 11:21
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 116/2017 - |
21/12/2016 18:01
| SMPjTC | Parecer nº 472/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas do Município de Farol. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade e multa. |
04/02/2016 10:33
| COFIM | Instrução nº 5796/2016 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
22/01/2016 13:13
| DP | |
22/01/2016 07:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 136/2016 - |
05/01/2016 17:15
| DP | Informação nº 1527/2016 - |
05/01/2016 15:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 15/2016 - |
25/11/2015 17:16
| DP | Informação nº 95/2016 - |
25/11/2015 16:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2733/2015 - |
25/06/2015 11:48
| DCM | Instrução nº 4582/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado. |
22/06/2015 14:09
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1320/2015 - |
04/05/2015 10:35
| SMPjTC | Parecer nº 5869/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Farol. Exercício de 2013. Irregularidades de ordem formal e material. Contraditório. Defesa insuficiente. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa. |
14/01/2015 16:56
| DCM | Instrução nº 2131/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
05/12/2014 11:19
| DP | |
03/12/2014 10:34
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1348/2014 - |
01/12/2014 12:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 5034/2014 - |
02/04/2014 13:37
| DCM | Instrução nº 3073/2014 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2014 23:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6265/2014 - |