Processo 267543/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 19:09
Autuado em 29/03/2014 19:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 240/2018 da Segunda Câmara, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor das Contas AMADEU DE JESUS DA SILVA
Ex-Gestor AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2021 09:29 do Protocolo 292752/21
03/05/2021 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 269297/21, de 03/05/21 - Protocolo: 269297/21
19/10/2018 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 676/18 - CMEX
15/10/2018 15:40 AR do ofício OPD - 1773/18 - GP
04/07/2017 13:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490243/17
29/05/2017 11:25 AR do Ofício ODL - 1086/2017 - DP
27/03/2017 15:50 do Protocolo 218195/17
15/02/2017 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112869/17
17/12/2015 15:38 do Protocolo 1001227/15
29/05/2015 19:13 do Protocolo 442004/15
13/05/2015 17:13 do Protocolo 398889/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1773/ 2018   
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   676/ 2018   
DP  11/05/2017 Ofício de Diligência   1086/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2021 2535 Despacho Processual Diverso nº 574/2021
29/08/2018 1897 Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1327/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 346/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4044/2017
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 2293/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 18/2016
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 1062/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5861/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 12:38 CMEX  
06/05/2021 07:46 DP  
04/05/2021 18:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 574/2021 -
01/10/2018 11:21 CMEX Certidão de Débito nº 1000/2018 -
01/10/2018 11:21 CMEX Certidão de Débito nº 1001/2018 -
01/10/2018 11:21 CMEX Certidão de Débito nº 997/2018 -
01/10/2018 11:21 CMEX Certidão de Débito nº 998/2018 -
01/10/2018 11:21 CMEX Certidão de Débito nº 999/2018 -
01/10/2018 11:21 CMEX Informação nº 1939/2021 -
01/10/2018 11:21 CMEX Informação nº 4376/2018 -
28/09/2018 17:01 DP Informação nº 10114/2018 -
27/09/2018 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1773/2018 -
26/09/2018 15:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 514/2018 -
26/09/2018 15:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 676/2018 -
26/09/2018 15:18 CMEX Informação nº 3030/2018 -
26/09/2018 15:18 CMEX Informação nº 3033/2018 -
04/09/2018 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2018 -
03/09/2018 18:51 SMPJTC  
31/08/2018 10:15 4PC Ciência de Decisão nº 247/2018 -
30/08/2018 11:47 SMPjTC  
23/08/2018 09:26 S2C  
16/08/2018 15:24 GCILB  
16/08/2018 11:55 S2C Certidão de Sessão nº 445/2018 -
22/09/2017 10:40 GCILB  
18/08/2017 15:39 SMPjTC Parecer nº 7763/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas do Município de Curiúva. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e ressarcimento.
17/07/2017 19:45 COFIM Instrução nº 2285/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/07/2017 09:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1327/2017 -
28/06/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 720/2017 -
24/02/2017 18:17 DP Informação nº 6415/2017 -
24/02/2017 18:17 DP Ofício de Diligência nº 1086/2017 -
16/02/2017 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 346/2017 -
08/12/2016 10:06 DP Informação nº 1968/2017 -
08/12/2016 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4044/2017 -
07/12/2016 16:23 GCDA  
06/12/2016 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 1000/2016 -
12/09/2016 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2293/2016 -
31/08/2016 11:09 SMPjTC Parecer nº 11873/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2013. Município de Curiúva. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas com ressarcimento e multa.
28/01/2016 11:14 COFIM Instrução nº 4523/2016 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/12/2015 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 18/2016 -
01/06/2015 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2424/2015 -
14/05/2015 14:40 DP  
14/05/2015 13:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1270/2015 -
15/04/2015 07:15 DP Informação nº 6689/2015 -
31/03/2014 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1062/2015 -
31/03/2014 15:55 DCM Instrução nº 1570/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 23:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5861/2014 -

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