Processo 267549/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2011 14:01
Autuado em 27/05/2011 14:01
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1250/2013 da Segunda Câmara, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1250/ 2013 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão   1250/ 2013 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2013 Acórdão   77/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem CRECHE CLINEU ROMERO CERVANTES
Interessado HERMES PIMENTEL DA SILVA
Representante legal JAIR GONÇALVES
Interessado PAULO CÉSAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 09:30 Petição de outra natureza
14/09/2012 17:35 do Protocolo nº 61707-1/12, referente a Resposta ao Ofício 3968/12/DAT-PF
13/09/2012 12:04 do Protocolo nº 61325-4/12, referente a Resposta ao Ofício 3967/12/DAT-PF
04/09/2012 16:23 do Protocolo 594857/12
03/09/2012 11:51 Juntada de AR ofício 3967/12- OCN-DAT
03/09/2012 11:49 Juntada de AR ofício 3966/12- OCN-DAT
03/09/2012 11:47 Juntada de AR ofício 3968/12- OCN-DAT
03/09/2012 11:44 Juntada de AR ofício 3969 /12- OCN-DAT
19/06/2012 13:25 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2213/2017
21/11/2017 1719 Termo de Redistribuição de Processo nº 7402/2017
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1908/2013
20/05/2013 643 Acórdão nº 1250/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 514/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 77/2013
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1790/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9974/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 14:33 DP  
22/11/2017 14:47 COEX Informação nº 7557/2017 -
21/11/2017 11:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 508/2017 -
13/11/2017 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2213/2017 -
10/11/2017 09:35 SMPjTC Parecer nº 8698/2017 - Baixa de pendência e encerramento Baixa da pendência e encerramento.
09/11/2017 15:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2168/2017 -
09/11/2017 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7402/2017 -
14/08/2013 09:55 COEX Informação nº 2424/2017 -
14/08/2013 09:55 COEX Instrução nº 604/2017 -
12/08/2013 16:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 275/2013 -
07/08/2013 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1908/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Certidão de Débito nº 332/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 135/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 560/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 561/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 562/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 563/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Informação nº 2151/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Informação nº 2153/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Informação nº 2155/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Informação nº 2813/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Instrução nº 293/2013 -
19/06/2013 10:51 DEX Instrução nº 294/2013 -
22/05/2013 09:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2013 -
21/05/2013 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 500/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão nº 1250/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 386/2013 -
25/04/2013 13:04 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 569/2013 -
02/04/2013 10:49 GCCMNS  
21/03/2013 11:49 DAT Parecer nº 85/2013 -
13/03/2013 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 514/2013 -
12/03/2013 14:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 197/2013 -
12/03/2013 14:48 DEX Informação nº 657/2013 -
11/03/2013 12:16 DAT Informação nº 150/2013 - Informação sobre datas dos repasses e saldo não aplicado do convênio em atendimento a Informação DEX nº 618/13.
11/03/2013 09:34 DEX Informação nº 618/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Acórdão nº 77/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 95/2013 -
21/11/2012 08:26 GCCMNS  
19/11/2012 13:58 SMPjTC Parecer nº 18359/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade, cf. DAT.
05/09/2012 16:05 DAT Instrução nº 5697/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/08/2012 11:39 DP  
17/08/2012 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3966/2012 -
17/08/2012 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3967/2012 -
17/08/2012 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3968/2012 -
17/08/2012 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3969/2012 -
17/08/2012 12:14 DP Informação nº 7152/2012 -
16/08/2012 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2478/2012 -
08/08/2012 15:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1790/2012 -
03/08/2011 09:01 DAT Instrução nº 3660/2012 - Concessão de Contraditório.
27/05/2011 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9974/2011 -

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