Processo 267564/18
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 18/04/2018 12:02
Autuado em 18/04/2018 12:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 177/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   177/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019 Acórdão   177/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado JUAREZ MIGUEL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 4053/2018 - DP
17/10/2018 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722393/18
15/10/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717802/18
05/10/2018 10:58 Devolução do Ofício OCN - 3595/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4053/ 2018   
DP  29/08/2018 Ofício de Contraditório   3595/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Acórdão nº 177/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2606/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1254/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 2165/2018
26/04/2018 1813 Despacho Processual Diverso nº 1628/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2024 10:34 DP  
08/05/2024 15:45 CMEX Informação nº 1832/2024 -
14/03/2019 10:11 DP  
20/02/2019 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2019 -
20/02/2019 10:19 SMPJTC  
15/02/2019 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 70/2019 -
14/02/2019 13:13 SMPjTC  
06/02/2019 18:06 STP Acórdão nº 177/2019 -
04/02/2019 14:46 GCFC  
30/01/2019 16:36 STP Certidão de Adiamento nº 16/2019 -
26/11/2018 16:22 GCAML  
21/11/2018 16:12 STP Certidão de vistas de processo nº 22/2018 -
19/11/2018 16:04 GCFC  
14/11/2018 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 84/2018 -
31/10/2018 13:32 GCFC  
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
23/10/2018 12:01 PGC Parecer nº 949/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Consórcio Intermunicipal Para Desenvolvimento Regional do Centro Sul do Paraná . Regularização do envio de dados da Agenda de Obrigações e Prestações de Contas Anuais. Precedente desta Corte. Pelo deferimento.
22/10/2018 14:52 SMPjTC  
17/10/2018 16:12 CGM Instrução nº 4201/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Informação nº 10309/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Informação nº 10320/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Informação nº 9110/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 3595/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4053/2018 -
20/08/2018 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1254/2018 -
20/08/2018 10:59 SMPJTC  
24/07/2018 11:28 PGC Parecer nº 769/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Consórcio Intermunicipal Para Desenvolvimento Regional do Centro Sul do Paraná (CONDER). Regularização do envio de dados da Agenda de Obrigações e Prestações de Contas Anuais. Precedente desta Corte. Cabimento do TAG. Pel
23/07/2018 15:27 SMPjTC  
28/05/2018 12:39 CGM Instrução nº 1937/2018 -
25/05/2018 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 699/2018 -
25/05/2018 15:22 DP Informação nº 5697/2018 -
21/05/2018 08:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2165/2018 -
14/05/2018 14:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
23/04/2018 10:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 284/2018 -
19/04/2018 10:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1628/2018 -
18/04/2018 12:02 DP  

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