Processo 267731/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2010 16:37
Autuado em 12/05/2010 16:37
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2832/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2832/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão   2832/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CRECHE SAGRADA FAMÍLIA DE UMUARAMA
Interessado EDSON POMPILIO DA SILVA
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado VALDEVINO ANACLETO DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 09:28 do Protocolo 583283/14
26/06/2014 09:25 do Protocolo nº 583267/14, referente ao ofício OCN - 5939/14 - DP
07/05/2014 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420260/14
17/04/2014 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354373/14
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 5937/14 - DP
08/04/2014 11:41 AR do ofício OCN - 5938/14 - DP
07/04/2014 11:06 AR do ofício OCN - 5939/14 - DP
29/08/2012 17:36 AR de devolução dos Autos Físicos
18/07/2012 13:29 Termo de Devolução de Autos Físico
01/02/2012 11:35 do Protocolo nº 74960-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2971/11-DAT-PJ
20/01/2012 11:09 do Protocolo nº 74958-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2969/11-DAT-PF
20/01/2012 07:18 do Protocolo nº 74959-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2968/11-DAT-PJ
07/12/2011 11:52 Juntada de AR ofício 2968/11-OCN-DAT
05/12/2011 12:09 Juntada de AR do Ofício nº 2969/11-OCN-DAT
29/11/2011 08:43 Juntada de AR Ofício nº 2971/11-OCN-DAT
25/10/2011 09:22 AR de devolução dos autos físicos
25/03/2011 11:56 AR de devoluçao dos Autos Físicos SZ003396095BR
18/03/2011 09:40 AR de devolucao dos autos fisicos RM223342074BR
01/02/2011 09:47 do Protocolo nº 68952-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2708/10-OCN-DAT
14/12/2010 17:52 do Protocolo nº 65711-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2709/10-OCN-DAT
12/11/2010 09:46 Referente proc. 267731/10 ofício 2708/10 OCN-DAT
12/11/2010 09:44 Referente proc. 267731/10 ofício 2709/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5937/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5938/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5939/ 2014  20/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1520/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2832/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 729/2019
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 595/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 548/2019
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2816/2014
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2744/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1585/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1340/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 650/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 331/2014
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2539/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1498/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 10:04 DP  
18/10/2019 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1520/2019 -
17/10/2019 15:44 CMEX Informação nº 6280/2019 -
17/09/2019 15:03 S2C Acórdão nº 2832/2019 -
17/09/2019 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1376/2019 -
24/06/2019 10:50 GCAML  
06/06/2019 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 729/2019 -
05/06/2019 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 774/2019 -
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
22/05/2019 10:54 5PC Parecer nº 320/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalvas.
22/05/2019 09:11 SMPjTC  
30/04/2019 18:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 595/2019 -
30/04/2019 09:23 CMEX Informação nº 2351/2019 -
11/04/2019 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 548/2019 -
03/04/2019 12:08 CGM Instrução nº 615/2019 -
17/11/2014 14:27 CGE  
14/11/2014 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2816/2014 -
10/11/2014 18:16 DEX Informação nº 7192/2014 -
07/11/2014 13:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2744/2014 -
06/11/2014 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 1459/2014 -
25/08/2014 14:03 GCILB  
18/08/2014 15:35 GCAML  
11/08/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 11034/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
10/07/2014 19:35 DAT Instrução nº 5862/2014 - CÓD.:@1
01/07/2014 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1585/2014 -
13/06/2014 16:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3241/2014 -
13/06/2014 16:01 DP Informação nº 11039/2014 -
14/05/2014 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1340/2014 -
25/04/2014 12:30 DAT  
24/04/2014 10:54 DP  
23/04/2014 17:15 GCILB  
18/03/2014 18:56 DP Informação nº 4117/2014 -
18/03/2014 18:56 DP Informação nº 6232/2014 -
18/03/2014 18:56 DP Ofício de Contraditório nº 5937/2014 -
18/03/2014 18:56 DP Ofício de Contraditório nº 5938/2014 -
18/03/2014 18:56 DP Ofício de Contraditório nº 5939/2014 -
09/03/2014 17:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 650/2014 -
20/01/2014 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 331/2014 -
23/01/2012 12:34 DAT Instrução nº 120/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO OFICIAL; SOLICITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS NAS AQUISIÇÕES; AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA; SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAI
23/01/2012 07:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 90/2012 -
08/12/2011 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 115/2012 -
04/11/2011 12:37 DP  
31/10/2011 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2968/2011 -
31/10/2011 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2969/2011 -
31/10/2011 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2971/2011 -
28/09/2011 16:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2539/2011 -
25/08/2010 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1498/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 4090/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 4766/2011 - Concessão de novo contraditório.
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2708/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2709/2010 -
07/07/2010 15:30 SITIO  
12/05/2010 17:00 DAT  
12/05/2010 16:37 DP  

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