Processo 267768/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:53
Autuado em 31/03/2015 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 435/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   435/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   435/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor das Contas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE DE PAULA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 621531/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621531/19
21/02/2019 15:56 AR do ofício OPD - 269/19 - GP
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2473/2018 - DP
19/09/2017 13:57 AR do Ofício OCN - 3899/2017 - DP
07/08/2017 17:31 Devolução do Ofício OCN - 3601/2017 - DP
19/07/2017 17:18 Devolução do Ofício OCN - 2842/2017 - DP
08/07/2016 13:54 do Protocolo 563956/16
04/07/2016 14:49 AR do Ofício ODL - 1174/2016 - DP
27/04/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
27/04/2016 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
01/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 1085/2016 - DP
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Recibo de Petição Intermediária - 826716/15
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
16/10/2015 17:01 do Protocolo 826716/15
08/10/2015 10:48 AR do Ofício ODL - 1445/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   269/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   185/ 2019   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2473/ 2018   
DP  16/08/2017 Ofício de Contraditório   3899/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Contraditório   3601/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2842/ 2017   
DP  13/06/2016 Ofício de Diligência   1174/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1085/ 2016   
DP  18/09/2015 Ofício de Diligência   1445/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 435/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 795/2018
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1093/2017
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1106/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 356/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1526/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4312/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 11:15 CMEX  
13/02/2019 11:15 CMEX  
12/02/2019 15:17 DP Informação nº 1024/2019 -
11/02/2019 06:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 269/2019 -
07/02/2019 16:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 128/2019 -
07/02/2019 16:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 185/2019 -
07/02/2019 16:34 CMEX Informação nº 532/2019 -
17/12/2018 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2019 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
14/12/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 798/2018 -
14/12/2018 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1949/2018 -
27/11/2018 16:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 435/2018 -
03/10/2018 15:04 GCAML  
03/10/2018 12:04 SMPjTC  
01/10/2018 11:27 1SubPG Parecer nº 406/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade.
28/09/2018 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1510/2018 -
26/09/2018 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1447/2018 -
26/07/2018 10:11 CGM Instrução nº 3692/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Contraditório: Ausência de Pronunciamento. Contas com Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa Administrativa conforme Instrução nº 1071/18 - COFIM - Terceiro Contraditório, peça processual nº 98.
05/06/2018 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 2473/2018 -
10/04/2018 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 795/2018 -
09/04/2018 13:54 SMPJTC  
28/03/2018 10:32 3PC Parecer nº 268/2018 - Prestação de Contas do Município de Rolândia. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
27/03/2018 15:19 SMPjTC  
18/10/2017 17:57 COFIM Instrução nº 1071/2018 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/05/2017 11:42 DP Informação nº 10219/2017 -
31/05/2017 11:42 DP Informação nº 10286/2017 -
31/05/2017 11:42 DP Informação nº 11155/2017 -
31/05/2017 11:42 DP Informação nº 11258/2017 -
31/05/2017 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2842/2017 -
31/05/2017 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 3601/2017 -
31/05/2017 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 3899/2017 -
19/04/2017 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1093/2017 -
12/04/2017 12:42 SMPjTC Parecer nº 3370/2017 - intimação Retorno. Prestação de Contas. Município de Rolândia. Exercício de 2014. Preliminarmente pela intimação do Sr. José de Paula Martins para manifestação.
26/07/2016 07:10 COFIM Instrução nº 1049/2017 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/06/2016 15:49 DP Ofício de Diligência nº 1174/2016 -
31/05/2016 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
27/04/2016 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2046/2016 -
27/04/2016 12:08 SMPjTC Parecer nº 5030/2016 - Pela intimação do gestor análise conforme instrução
27/04/2016 09:31 DP Informação nº 8294/2016 -
24/03/2016 10:57 DCM Instrução nº 2020/2016 -
01/02/2016 09:18 DP Informação nº 3125/2016 -
01/02/2016 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1085/2016 -
17/12/2015 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 356/2016 -
17/12/2015 14:50 DCM Instrução nº 510/2016 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
18/09/2015 11:08 DP Informação nº 25724/2015 -
18/09/2015 11:08 DP Ofício de Diligência nº 1445/2015 -
09/09/2015 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1526/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 1463/2015 - Município de Rolândia. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 01:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4312/2015 -

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