Processo 267812/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/05/2010 14:40
Autuado em 12/05/2010 14:40
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3058/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3058/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão   3058/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/04/2013 Acórdão   927/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO GIANSANTI NETO
Interessado AMARILDO CARNEIRO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado SANDRA FERREIRA DA SILVA
Interessado VALENTIN DARCIN

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 14:55 do Protocolo 683481/23
27/07/2023 10:42 do Protocolo 498951/23
27/07/2023 10:19 do Protocolo 498331/23
17/05/2023 09:54 AR do ofício OCD - 32/23 - GP
08/03/2017 13:30 AR do Ofício OCN - 467/2017 - DP
19/08/2013 16:57 Petição de outra natureza
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4226/13 - DP
31/07/2013 09:28 Solicitar prorrogação de prazo
19/07/2013 09:44 AR do ofício OCN - 4225/13 - DP
19/07/2013 09:35 AR do ofício OCN - 4227/13 - DP
17/05/2013 16:07 Petição recursal
09/01/2013 12:46 AR do ofício OCN - 483/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício OCN - 482/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício OCN - 481/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ifício 480/12-OCN - DP
29/11/2012 10:17 Anexo 35

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   102/ 2023   
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   103/ 2023   
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   104/ 2023   
DP  01/02/2017 Ofício de Contraditório   467/ 2017   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4225/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4226/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4227/ 2013   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   481/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   482/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   483/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3058/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 823/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1956/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 135/2017
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1879/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1510/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1439/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 969/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 927/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2798/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17789/2012
04/06/2010 252 Portaria nº 229/2010
21/05/2010 250 Portaria nº 201/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 14:23 CMEX  
16/04/2023 14:50 DP Informação nº 2477/2023 -
13/04/2023 13:22 GP Ofício de Certidão de Débito nº 32/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Certidão de Débito nº 367/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 236/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 102/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 103/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 104/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Informação nº 553/2023 -
14/12/2022 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2023 -
14/12/2022 09:10 SMPJTC  
13/12/2022 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 273/2022 -
13/12/2022 10:17 SMPjTC  
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão nº 3058/2022 -
04/05/2022 12:06 GCIZL  
04/05/2022 11:51 SMPJTC  
19/04/2022 10:44 6PC Parecer nº 499/2022 - Tomada de contas extraordinária. Ampla matriz de responsabilidade. Sanções de devolução ao Erário e multa em atenção ao Prejulgado 26.
18/04/2022 17:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1632/2022 -
31/05/2017 14:12 COFIM  
10/04/2017 16:34 DP  
07/04/2017 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 823/2017 -
27/01/2017 10:06 DP Informação nº 1047/2017 -
27/01/2017 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 467/2017 -
24/01/2017 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 135/2017 -
23/01/2017 18:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1956/2017 -
23/08/2013 11:16 COFIM Informação nº 27/2017 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Tomada de Contas Extraordinária. Pela necessidade de citação do interessado ainda não notificado.
06/08/2013 10:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4293/2013 -
01/08/2013 14:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1879/2013 -
04/07/2013 14:06 DP Informação nº 15725/2013 -
04/07/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 4225/2013 -
04/07/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 4226/2013 -
04/07/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 4227/2013 -
27/06/2013 12:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1510/2013 -
25/06/2013 09:46 DP Informação nº 12337/2013 -
27/05/2013 08:18 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 7/2013 -
27/05/2013 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1439/2013 -
21/05/2013 11:38 DP  
16/05/2013 19:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 969/2013 -
16/05/2013 11:42 DP Informação nº 8932/2013 -
29/04/2013 12:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2013 -
29/04/2013 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 438/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 927/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 329/2013 -
27/02/2013 10:29 GCCMNS  
22/02/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 2048/2013 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Contraditório não exercido. Pela irregularidade do objeto inspecionado.
18/02/2013 16:20 DCM Informação nº 104/2013 - EMENTA: Município de Manoel Ribas. Relatório de Inspeção. Ausência de Manifestação.
17/12/2012 07:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 602/2013 -
17/12/2012 07:59 DP Informação nº 14471/2012 -
17/12/2012 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 480/2012 -
17/12/2012 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 481/2012 -
17/12/2012 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 482/2012 -
17/12/2012 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 483/2012 -
06/12/2012 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2798/2012 -
04/12/2012 08:43 DP Informação nº 13968/2012 -
04/12/2012 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17789/2012 -
27/07/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2627/2012 -
27/07/2011 09:07 DCM Relatório Preliminar nº 37/2012 - Relatório Preliminar de Inspeção - Executivo de Manoel Ribas
24/05/2011 14:39 SITIO  
26/05/2010 16:47 DCM  
26/05/2010 12:36 GP  
13/05/2010 17:19 DCM  
12/05/2010 14:39 GP  

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