Processo 267831/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 14:51
Autuado em 18/04/2018 14:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 7/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA
Gestor das Contas PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 08:47 Recibo de Petição Intermediária - 464215/19, de 08/07/19 - Protocolo: 464215/19
28/03/2019 08:04 AR do ofício OPD - 502/19 - GP
31/08/2018 17:16 do Protocolo 613020/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   502/ 2019   
CMEX  11/03/2019 Instrução de Cobrança   322/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 387/2021
05/02/2019 1993 Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1351/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2326/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 10:29 DP  
30/03/2021 17:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 116/2021 -
26/03/2021 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 387/2021 -
19/03/2019 15:30 CMEX Certidão de Débito nº 292/2019 -
19/03/2019 15:30 CMEX Informação nº 2687/2019 -
19/03/2019 15:30 CMEX Informação nº 3805/2019 -
19/03/2019 15:30 CMEX Instrução nº 210/2021 -
18/03/2019 10:53 DP Informação nº 1931/2019 -
08/03/2019 15:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 502/2019 -
01/03/2019 13:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
01/03/2019 13:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 322/2019 -
01/03/2019 13:17 CMEX Informação nº 995/2019 -
29/01/2019 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2019 -
29/01/2019 15:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2019 -
16/10/2018 09:56 GCAML  
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
08/10/2018 11:40 4PC Parecer nº 715/2018 - Prestação de contas do Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
05/10/2018 08:29 SMPjTC  
04/09/2018 13:46 CGM Instrução nº 3917/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:30 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2326/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1741/2018 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1351/2018 -

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