Processo 267834/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:36
Autuado em 31/03/2016 17:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 104/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   104/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   104/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual ANA LUCIA MAZETO GOMES
Gestor das Contas ANA LUCIA MAZETO GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 11:44 298853/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554539/18
05/06/2018 16:28 AR do ofício OPD - 1013/18 - GP
30/12/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035477/16
05/09/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735455/16
19/08/2016 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688163/16
04/08/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644352/16
04/08/2016 17:07 do Protocolo 644336/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1013/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão de Parecer Prévio nº 104/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1749/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 32/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1687/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2345/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1707/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 11:10 DP  
09/08/2018 08:16 CMEX Informação nº 1959/2018 -
10/05/2018 10:54 DP Informação nº 5147/2018 -
08/05/2018 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1013/2018 -
17/04/2018 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 54/2018 -
12/04/2018 10:00 SMPjTC  
04/04/2018 14:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 104/2018 -
15/01/2018 15:48 GCAML  
15/01/2018 14:16 SMPJTC  
15/01/2018 14:01 3PC Parecer nº 34/2018 - Prestação de Contas do Município de Califórnia. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
12/01/2018 14:47 SMPjTC  
19/09/2017 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2357/2017 -
15/09/2017 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3028/2017 -
15/09/2017 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3187/2017 -
26/06/2017 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1749/2017 -
22/03/2017 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1961/2017 -
22/03/2017 08:47 SMPjTC Parecer nº 5498/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
18/01/2017 16:36 COFIM Instrução nº 752/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
11/01/2017 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 32/2017 -
05/09/2016 19:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
22/08/2016 17:44 DP  
19/08/2016 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1687/2016 -
08/08/2016 16:32 DP Informação nº 14573/2016 -
04/08/2016 18:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2345/2016 -
07/07/2016 14:00 DP Informação nº 13797/2016 -
23/05/2016 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1707/2016 -
23/05/2016 11:59 DCM Instrução nº 3306/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/05/2016 15:22 DP Informação nº 9896/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM  
31/03/2016 19:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2016 -

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