Processo 267911/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:35
Autuado em 31/03/2015 18:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2950/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2950/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2016 Acórdão   2950/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO - FUNREFISCO
Gestor atual JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA
Interessado HELIO HISASHI OBARA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 6348/2015 - DP
01/09/2015 09:01 AR do Ofício OCN - 5134/2015 - DP
27/08/2015 11:37 do Protocolo 672875/15
13/05/2015 15:09 do Protocolo 397815/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2015 Ofício de Contraditório   6348/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5134/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1636/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 2950/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 151/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4419/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 16:27 DP  
15/08/2016 07:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1636/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Informação nº 5837/2016 -
30/06/2016 17:46 STP Acórdão nº 2950/2016 -
30/06/2016 17:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2016 -
27/04/2016 12:56 GCAML  
10/12/2015 17:13 SMPjTC Parecer nº 4844/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas do Fundo de Reequipamento do Fisco - FUNREFISCO. Exercício de 2014. Contraditório. Regularidade das contas com Recomendação.
08/12/2015 14:43 DCE Instrução nº 409/2015 -
30/07/2015 14:27 DP Informação nº 22173/2015 -
30/07/2015 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 5134/2015 -
30/07/2015 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 6348/2015 -
02/04/2015 12:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 151/2015 -
02/04/2015 12:43 DCE Instrução nº 117/2015 -
01/04/2015 05:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4419/2015 -

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