Processo 267915/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/04/2016 15:03
Autuado em 04/04/2016 15:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3237/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3237/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018 Acórdão   3237/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2018   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual SERGIO AKIO KOBAYASHI
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor das Contas SERGIO AKIO KOBAYASHI

Juntadas
DataDescrição
30/01/2017 13:39 do Protocolo 66821/17
02/09/2016 16:11 do Protocolo 729277/16
01/09/2016 18:04 do Protocolo 725646/16
23/08/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697081/16
23/08/2016 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696379/16
08/08/2016 10:30 AR do ofício ODL - 1405/16 - DP
08/08/2016 10:30 AR do ofício ODL - 1404/16 - DP
10/06/2016 19:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 488016/16
03/05/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369696/16
26/04/2016 09:38 AR do Ofício OCN - 2320/2016 - DP
26/04/2016 09:38 AR do Ofício OCN - 2319/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2016 Ofício de Diligência   1404/ 2016   
DP  20/07/2016 Ofício de Diligência   1405/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2319/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2320/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3237/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 981/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4491/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 426/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 11:39 DP  
07/12/2018 17:17 CMEX Informação nº 4543/2018 -
14/11/2018 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 893/2018 -
14/11/2018 13:24 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 341/2018 -
12/11/2018 12:49 SMPjTC  
01/11/2018 11:07 STP  
14/05/2018 17:29 GCFAMG  
11/05/2018 11:02 STP Certidão de Sessão nº 467/2018 -
07/05/2018 15:11 GCFAMG  
03/05/2018 14:05 STP Certidão de Sessão nº 432/2018 -
06/04/2018 16:51 GATAP  
06/04/2018 11:20 STP Certidão de Sessão nº 314/2018 -
23/03/2018 09:12 GCFAMG  
23/03/2018 09:00 STP  
16/03/2018 17:06 GCFAMG  
16/03/2018 09:36 STP  
09/03/2018 11:14 GCFAMG  
09/03/2018 11:01 STP  
02/03/2018 17:28 GCFAMG  
02/03/2018 16:11 STP Certidão de Sessão nº 179/2018 -
19/12/2017 09:14 GCFAMG  
05/12/2017 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4165/2017 -
05/12/2017 15:51 SMPjTC Parecer nº 9379/2017 - Pela impossibilidade Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Comunicado de Irregularidade. Atraso no pagamento de faturas referentes a diversas despesas pela RTVE. Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Pela impossibilidade. Ratifica-se o Par
15/05/2017 15:20 1ICE Informação nº 75/2017 -
27/01/2017 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 757/2017 -
30/11/2016 11:48 COFIE Instrução nº 619/2016 -
13/10/2016 16:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1564/2016 -
22/09/2016 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5366/2016 -
22/09/2016 11:45 SMPjTC Parecer nº 13293/2016 - Irregularidade julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
02/09/2016 15:38 1ICE Informação nº 48/2016 -
25/08/2016 14:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2859/2016 -
24/08/2016 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1180/2016 -
18/07/2016 13:42 DP Informação nº 12895/2016 -
18/07/2016 13:42 DP Informação nº 14801/2016 -
18/07/2016 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1404/2016 -
18/07/2016 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1405/2016 -
04/07/2016 15:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 981/2016 -
13/06/2016 14:15 1ICE Informação nº 30/2016 -
13/06/2016 13:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 810/2016 -
05/05/2016 14:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1805/2016 -
05/05/2016 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
03/05/2016 17:09 1ICE Informação nº 18/2016 -
06/04/2016 08:01 DP Informação nº 7060/2016 -
06/04/2016 08:01 DP Informação nº 8667/2016 -
06/04/2016 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 2319/2016 -
06/04/2016 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 2320/2016 -
05/04/2016 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 426/2016 -
04/04/2016 15:03 DP  

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