Processo 267918/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 15:53
Autuado em 01/04/2014 15:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4739/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4739/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4739/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA
Gestor atual ELAINE CRISTINE COCHAK
Gestor das Contas DELBRAI AUGUSTO SÁ
Gestor das Contas ELAINE CRISTINE COCHAK

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626846/17
28/08/2017 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626838/17
28/08/2017 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626820/17
04/08/2017 13:30 AR do Ofício OCN - 3566/2017 - DP
28/07/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550599/17
28/07/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550580/17
17/07/2017 11:28 AR do Ofício OCN - 3257/2017 - DP
17/07/2017 11:28 Devolução do Ofício OCN - 3256/2017 - DP
26/08/2016 11:10 Devolução do Ofício ODL - 1482/2016 - DP
24/08/2016 16:18 AR do Ofício ODL - 1481/2016 - DP
17/08/2016 08:57 do Protocolo 677919/16
17/08/2016 08:55 do Protocolo 677927/16
11/07/2016 14:15 do Protocolo 567986/16
10/09/2015 09:47 do Protocolo 712630/15
10/09/2015 09:25 do Protocolo 712532/15
25/03/2015 12:23 Devolução do Ofício - OCN - 1244/15 - DP
18/03/2015 09:41 do Protocolo 209474/15
13/03/2015 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201260/15
13/03/2015 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201244/15
03/03/2015 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161196/15
03/03/2015 13:32 do Protocolo 161137/15
27/02/2015 09:38 AR do ofício OCN - 1245/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2017 Ofício de Contraditório   3566/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3256/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3257/ 2017   
DP  03/08/2016 Ofício de Diligência   1481/ 2016   
DP  03/08/2016 Ofício de Diligência   1482/ 2016   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1244/ 2015   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1245/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4739/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1659/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1871/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1676/2016
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 2206/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 311/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6693/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 13:39 DP  
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4739/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2018 -
31/10/2017 16:07 GCIZL  
20/10/2017 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3501/2017 -
20/10/2017 11:44 SMPjTC Parecer nº 8438/2017 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade, cf. COFIM.
26/09/2017 17:00 COFIM Instrução nº 2621/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares.
08/08/2017 09:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1469/2017 -
07/08/2017 16:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1659/2017 -
29/06/2017 10:10 DP Informação nº 10115/2017 -
29/06/2017 10:10 DP Informação nº 10169/2017 -
29/06/2017 10:10 DP Informação nº 10902/2017 -
29/06/2017 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 3256/2017 -
29/06/2017 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 3257/2017 -
29/06/2017 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 3566/2017 -
19/06/2017 14:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1389/2017 -
08/06/2017 16:23 SMPjTC Parecer nº 5172/2017 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. COFIM.
17/08/2016 10:48 COFIM Instrução nº 1696/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/08/2016 14:24 DP Ofício de Diligência nº 1481/2016 -
03/08/2016 14:24 DP Ofício de Diligência nº 1482/2016 -
03/08/2016 08:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1871/2016 -
12/07/2016 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3638/2016 -
12/07/2016 10:14 SMPjTC Parecer nº 9779/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2013. Retorno. Regularidade na nomeação do Controlador Interno. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, cf. DCM.
11/07/2016 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1676/2016 -
28/04/2016 17:48 DCM Informação nº 765/2016 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação em atendimento ao Despacho nº 1073/16 - GCIZL. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2016 16:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1073/2016 -
31/03/2016 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1490/2016 -
31/03/2016 07:46 SMPjTC Parecer nº 4334/2016 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à d. DCM.
17/09/2015 08:58 DCM Instrução nº 1349/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2015 16:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2206/2015 -
13/07/2015 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2316/2015 -
13/07/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 8837/2015 - Ao relator. Exercício de 2013. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo. Na sequencia, pelo retorno à DCM.
13/03/2015 16:50 DCM Instrução nº 3134/2015 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/02/2015 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 1244/2015 -
10/02/2015 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 1245/2015 -
09/02/2015 19:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 311/2015 -
09/02/2015 13:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 378/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 22:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6693/2014 -

Voltar a Consulta