Processo 267950/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 14:24
Autuado em 01/04/2014 14:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 339/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   339/ 2016 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   339/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual JULIO CESAR MAKUCH

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 09:48 do Protocolo 121902/16
06/07/2015 15:00 do Protocolo 537633/15
06/07/2015 14:52 do Protocolo 537552/15
05/12/2014 11:36 do Protocolo 1112239/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 339/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1530/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4313/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6563/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2016 19:58 DP  
30/11/2016 14:02 COEX Informação nº 8035/2016 -
29/11/2016 07:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 178/2016 -
25/11/2016 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1552/2016 -
14/07/2016 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3626/2016 -
14/07/2016 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3656/2016 -
14/07/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 16572/2016 - baixa de responsabilidade EMENTA: Prestação de contas anual. Cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade.
24/03/2016 08:44 COFIM Informação nº 771/2016 - EMENTA: Câmara Municipal de Prudentópolis Manifestação sobre o cumprimento do Prejulgado nº 06 – TCEPR, em relação ao provimento do cargo de assessor jurídico, conforme determinação contida no Acórdão nº 339/16 – Segunda Câmara. Determinação cumprid
15/03/2016 11:06 DEX Informação nº 1766/2016 -
15/03/2016 11:06 DEX Informação nº 1833/2016 -
23/02/2016 14:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2016 -
22/02/2016 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 166/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C  
18/02/2016 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1164/2016 -
18/02/2016 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 449/2016 -
04/02/2016 11:45 S2C  
03/02/2016 17:33 GCFAMG  
03/02/2016 15:51 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2016 -
26/11/2015 16:22 GCNB  
10/11/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 14780/2015 - Ratifica parecer anterior Ratifica posicionamento anterior.
06/07/2015 17:48 DCM Instrução nº 4397/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/06/2015 15:49 DP  
16/06/2015 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1530/2015 -
27/04/2015 09:14 SMPjTC Parecer nº 5253/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade, cf. DCM.
05/12/2014 16:06 DCM Instrução nº 1972/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/11/2014 10:44 DP  
13/11/2014 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4313/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 2731/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 03:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6563/2014 -

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