Processo 267973/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:35
Autuado em 07/05/2013 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2168/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2168/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2168/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Gestor ordenador das despesas ELY DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO LUZ E VIDA DE CORBÉLIA
Representante legal ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:21/02/14)
Representante legal IVANOR DAMIAO BERNARDI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 12:38 do Protocolo 124092/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2168/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 757/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10192/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2014 15:38 DP  
06/05/2014 11:53 DEX Informação nº 2743/2014 -
14/04/2014 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 662/2014 -
02/04/2014 18:06 S2C Acórdão nº 2168/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
19/02/2014 10:56 GCNB  
17/02/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 2324/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
13/02/2014 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 757/2014 -
08/05/2013 19:14 DAT Instrução nº 1600/2014 -
08/05/2013 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10192/2013 -

Voltar a Consulta