Processo 268124/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:06
Autuado em 31/03/2014 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4080/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4080/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4080/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO
Gestor atual ADOLFO COCHIA JUNIOR
Interessado JOSÉ ROBERTO FRANCISCO BEHREND

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 15:02 do Protocolo 67608/15
12/01/2015 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24283/15
17/12/2014 12:34 AR do ofício OCN - 18867/14 - DP
14/11/2014 08:56 do Protocolo 1037822/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18867/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4080/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 154/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4518/2014
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4360/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6230/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2015 11:51 DP  
02/09/2015 15:03 S2C Acórdão nº 4080/2015 -
02/09/2015 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2516/2015 -
23/06/2015 15:12 GCNB  
19/05/2015 08:00 SMPjTC Parecer nº 6297/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação.
13/02/2015 09:32 DCM Instrução nº 2360/2015 - AGENCIA MARINGAENSE DE REGULACAO-AMR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
15/01/2015 10:03 DP  
13/01/2015 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 491/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18867/2014 -
27/11/2014 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4518/2014 -
19/11/2014 16:48 DCM Instrução nº 3026/2014 - AGENCIA MARINGAENSE DE REGULACAO-AMR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/11/2014 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4360/2014 -
03/04/2014 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1084/2014 -
02/04/2014 15:18 DP  

Voltar a Consulta