Processo 268188/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 08:49
Autuado em 19/04/2018 08:49
Apensado ao Processo 284500/19 em 08/05/2019 10:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 772/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   772/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   772/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Gestor atual JOAO EMANUEL FREDDO
Gestor das Contas JOAO EMANUEL FREDDO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Informação - 3136/19 - DP, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 567/19 - GCILB.
29/04/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 284500/19, de 29/04/19 - Protocolo: 284500/19
14/06/2018 15:13 do Protocolo 420877/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 567/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 550/2019
17/04/2019 2041 Acórdão nº 772/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 979/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2019 12:15 DP Informação nº 3263/2019 -
02/05/2019 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 567/2019 -
30/04/2019 17:08 DP Informação nº 3162/2019 -
30/04/2019 08:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 550/2019 -
04/04/2019 11:39 S2C Acórdão nº 772/2019 -
18/09/2018 14:10 GCILB  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 710/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
13/09/2018 12:45 SMPjTC  
15/06/2018 10:10 CGM Instrução nº 3359/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 12:47 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 979/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 728/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2018 -

Voltar a Consulta