Processo 268203/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 15:22
Autuado em 29/04/2020 15:22
Apensado ao Processo 90642/22 em 16/02/2022 10:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 291/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN
Gestor das Contas CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Ex-Gestor CARLOS CESAR DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2021 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 203342/21, de 05/04/21 - Protocolo: 203342/21
18/03/2021 16:33 AR do Ofício ODL - 183/2021 - DP
24/09/2020 16:32 AR do Ofício OCN - 2658/2020 - DP
11/09/2020 15:40 do Protocolo 582676/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2021 Ofício de Diligência   183/ 2021   
DP  31/08/2020 Ofício de Contraditório   2658/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Despacho Processual Diverso nº 157/2022
19/01/2022 2692 Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1651/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 763/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1916/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 15:15 DP  
10/02/2022 11:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 157/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2021 -
04/11/2021 13:50 GCAML  
04/11/2021 13:39 SMPJTC  
13/10/2021 12:35 7PC Parecer nº 763/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
08/10/2021 18:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 106/2021 -
30/04/2021 11:53 CGM Instrução nº 3549/2021 -
07/12/2020 17:16 DP Informação nº 989/2021 -
07/12/2020 17:16 DP Ofício de Diligência nº 183/2021 -
13/11/2020 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2020 -
13/11/2020 13:58 SMPJTC  
03/11/2020 14:55 7PC Parecer nº 1021/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela intimação do Município de Itambaracá e do Sr. Carlos Cesar de Carvalho, para os fins dispostos no presente opinativo.
03/11/2020 14:49 SMPjTC  
12/09/2020 20:23 CGM Instrução nº 4074/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/07/2020 15:13 DP Informação nº 6873/2020 -
22/07/2020 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 2658/2020 -
30/04/2020 09:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 763/2020 -
30/04/2020 09:28 CGM Instrução nº 2305/2020 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1916/2020 -

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