Processo 268357/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:38
Autuado em 30/03/2015 18:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 725/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   725/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   725/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor atual JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 16:44 Relatório de Fiscalização 3ª ICE
27/08/2015 18:23 do Protocolo 675289/15
10/08/2015 11:30 do Protocolo 625869/15
23/04/2015 14:06 do Protocolo 337103/15
23/04/2015 13:57 do Protocolo 337006/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 725/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 180/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 127/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4121/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 16:44 DP  
24/03/2016 11:26 DEX Informação nº 2032/2016 -
08/03/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 605/2016 -
29/02/2016 15:04 STP  
03/12/2015 10:10 GCDA  
01/12/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 15663/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com ressalvas e recomendação.
15/09/2015 16:48 DCE Instrução nº 324/2015 -
15/09/2015 16:45 3ICE  
15/09/2015 16:39 DP  
02/09/2015 12:27 3ICE Informação nº 35/2015 -
28/08/2015 14:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 271/2015 -
12/08/2015 16:38 DP  
10/08/2015 15:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
15/07/2015 12:54 DP Informação nº 16983/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 127/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 76/2015 -
31/03/2015 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4121/2015 -

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