Processo 268373/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 18:35
Autuado em 30/03/2015 18:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2018 da Segunda Câmara, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Procuradores: ROBERTA ALVES PINTO GUIMARAES (não credenciado, inclusão:22/03/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:22/03/17)
Gestor atual JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Gestor das Contas JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2016 15:28 756920/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 15:17 Recibo de Petição Intermediária - 614829/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614829/19
11/10/2018 15:36 AR do ofício OPD - 1774/18 - GP
17/03/2017 13:37 do Protocolo 193559/17
28/03/2016 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245229/16
10/03/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188101/16
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1774/ 2018   
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   677/ 2018   
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   678/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Despacho Processual Diverso nº 287/2019
29/08/2018 1897 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 502/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4074/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 891/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 383/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4120/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 16:36 DP  
11/09/2019 11:14 CMEX Informação nº 5639/2019 -
19/03/2019 07:55 DP  
12/03/2019 16:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 222/2019 -
12/03/2019 16:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 257/2019 -
01/03/2019 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 287/2019 -
01/10/2018 11:38 CMEX Certidão de Débito nº 1002/2018 -
01/10/2018 11:38 CMEX Certidão de Débito nº 1003/2018 -
01/10/2018 11:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
01/10/2018 11:38 CMEX Informação nº 4377/2018 -
01/10/2018 11:38 CMEX Instrução nº 284/2019 -
01/10/2018 11:38 CMEX Instrução nº 285/2019 -
28/09/2018 17:01 DP Informação nº 10117/2018 -
27/09/2018 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1774/2018 -
26/09/2018 15:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 515/2018 -
26/09/2018 15:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 677/2018 -
26/09/2018 15:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 678/2018 -
26/09/2018 15:19 CMEX Informação nº 3036/2018 -
26/09/2018 15:19 CMEX Informação nº 3037/2018 -
03/09/2018 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2018 -
31/08/2018 18:52 SMPJTC  
31/08/2018 10:12 6PC Ciência de Decisão nº 147/2018 -
30/08/2018 11:47 SMPjTC  
23/08/2018 10:22 S2C  
16/08/2018 15:28 GCILB  
16/08/2018 11:55 S2C Certidão de Sessão nº 449/2018 -
07/03/2018 09:36 GCILB  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 340/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
04/10/2017 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3955/2017 -
23/03/2017 13:29 COFIM Instrução nº 2558/2017 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/03/2017 15:04 DP Informação nº 3698/2017 -
20/02/2017 18:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 502/2017 -
16/02/2017 12:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4074/2017 -
16/02/2017 08:31 GCILB  
09/08/2016 12:11 SMPjTC Parecer nº 13015/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Tunas do Paraná. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela irregularidade das contas conforme a COFIM, com aplicação de multas administrativas.
11/04/2016 15:34 COFIM Instrução nº 4169/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2016 10:30 DP Informação nº 7418/2016 -
28/03/2016 16:50 DCM  
14/03/2016 09:37 DP  
10/03/2016 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 891/2016 -
02/02/2016 12:05 DP Informação nº 3172/2016 -
02/02/2016 12:05 DP Informação nº 5284/2016 -
01/04/2015 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 383/2016 -
01/04/2015 10:29 DCM Instrução nº 400/2016 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4120/2015 -

Voltar a Consulta