Processo 268777/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 16:10
Autuado em 29/04/2020 16:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 961/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   961/ 2021 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2021 Acórdão   961/ 2021 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Gestor atual MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MATTOS
Gestor das Contas EDENILSON RODRIGUES CORREA
Ex-Gestor EDENILSON RODRIGUES CORREA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2020 14:21 Recibo de Petição Intermediária - 772165/20, de 16/12/20 - Protocolo: 772165/20
04/11/2020 19:38 AR do Ofício OCN - 3174/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2020 Ofício de Contraditório   3174/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 961/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1733/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1116/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1934/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 10:55 DP  
15/06/2021 09:38 CMEX Informação nº 2594/2021 -
07/05/2021 10:16 S2C Acórdão nº 961/2021 -
07/05/2021 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2021 -
06/04/2021 17:53 GCIZL  
06/04/2021 17:03 SMPJTC  
26/03/2021 09:59 6PC Parecer nº 238/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ortigueira. Exercício financeiro de 2019. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva.
26/03/2021 09:17 SMPjTC  
17/12/2020 14:21 CGM Instrução nº 542/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
14/12/2020 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1733/2020 -
14/12/2020 08:43 SMPJTC  
07/12/2020 15:17 6PC Parecer nº 837/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ortigueira. Exercício financeiro de 2019. Contraditório não exercido. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
07/12/2020 15:16 SMPjTC  
04/12/2020 19:02 CGM Instrução nº 4446/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/08/2020 20:41 DP Informação nº 8461/2020 -
27/08/2020 20:41 DP Ofício de Contraditório nº 3174/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 1116/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Instrução nº 3111/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1934/2020 -

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