Processo 268785/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/04/2019 15:42
Autuado em 30/04/2019 15:42
Apensado ao Processo 953013/14 em 26/07/2019 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1243/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1243/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2019 Acórdão   1243/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:30/04/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:30/04/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:30/04/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/04/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:30/04/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:30/04/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:30/04/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:30/04/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:30/04/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:30/04/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:30/04/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:30/04/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:30/04/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:30/04/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:30/04/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:30/04/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:30/04/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:30/04/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:30/04/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/04/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:30/04/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DELACYR PITTA FRATTI
Interessado EDSON WASEM
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado MOACYR FRATTI (Falecido(a) em 2014)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:30/04/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:30/04/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:30/04/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/04/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:30/04/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:30/04/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:30/04/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:30/04/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:30/04/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:30/04/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:30/04/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:30/04/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:30/04/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:30/04/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:30/04/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:30/04/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:30/04/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:30/04/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:30/04/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/04/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:30/04/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:30/04/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1243/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2115/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:09 DP  
19/07/2019 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 996/2019 -
24/06/2019 11:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1017/2019 -
06/06/2019 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2019 -
05/06/2019 16:32 SMPJTC  
29/05/2019 14:04 PGC Ciência de Decisão nº 196/2019 -
28/05/2019 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 373/2019 -
16/05/2019 10:00 S2C Acórdão nº 1243/2019 -
30/04/2019 15:48 GCAML  
30/04/2019 15:42 DP Informação nº 3129/2019 -

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