Processo 268870/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 15:42
Autuado em 19/04/2018 15:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 445/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:18/04/18)
Gestor atual MARCIO ANDREI RAUBER
Gestor das Contas MARCIO ANDREI RAUBER

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 15:19 do Protocolo 551983/19
18/03/2019 08:23 AR do ofício OPD - 361/19 - GP
02/08/2018 08:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540619/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   361/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 236/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1428/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2103/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:28 DP  
15/08/2019 16:27 CMEX Informação nº 4680/2019 -
27/02/2019 14:12 DP  
22/02/2019 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
21/02/2019 13:55 DP Informação nº 1315/2019 -
18/02/2019 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 361/2019 -
07/02/2019 16:42 CMEX Informação nº 612/2019 -
07/01/2019 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
14/12/2018 11:54 2PC Ciência de Decisão nº 395/2018 -
14/12/2018 10:05 SMPjTC  
29/11/2018 15:15 S2C  
10/10/2018 10:05 GCILB  
10/10/2018 08:43 SMPJTC  
10/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 715/2018 - Prestação de Contas. Município de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
10/09/2018 08:33 SMPjTC  
03/08/2018 14:43 CGM Instrução nº 3183/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:27 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2103/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1663/2018 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1428/2018 -

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