Processo 268938/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 20:05
Autuado em 31/03/2016 20:05
Apensado ao Processo 36650/18 em 26/02/2018 08:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 564/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   564/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   564/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Gestor atual JOSE DOMINGOS POERA
Gestor das Contas JOSE DOMINGOS POERA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756002/16
02/09/2016 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729927/16
17/08/2016 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679610/16
29/07/2016 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621263/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 118/2018
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 564/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1833/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1537/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1718/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4364/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 17:35 DP  
24/01/2018 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 118/2018 -
11/12/2017 09:53 S2C  
08/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3903/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 564/2017 -
18/08/2017 15:10 GCAML  
14/07/2017 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2279/2017 -
14/07/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 7099/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
15/09/2016 15:29 COFIM Instrução nº 2055/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/09/2016 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1833/2016 -
19/08/2016 15:45 DP Informação nº 15447/2016 -
17/08/2016 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1659/2016 -
01/08/2016 14:05 DP Informação nº 14473/2016 -
29/07/2016 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1537/2016 -
07/07/2016 10:17 DP Informação nº 13483/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1718/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM Instrução nº 3355/2016 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições- Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 20:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4364/2016 -

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