Processo 269054/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:11
Autuado em 02/05/2013 15:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 182/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   182/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   182/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MAURICIO KWIATKOWSKYJ
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora CASA ASSISTENCIAL BEZERRA DE MENEZES
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 192/14 - DP
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 203/14 - DP
24/01/2014 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52908/14
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 193/14 - DP
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 198/14 - DP
24/01/2014 11:30 AR do ofício OCN - 201/14 - DP
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 197/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   192/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   193/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   197/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   198/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   201/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   203/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 650/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 182/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 12/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9816/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 10:27 DP  
02/03/2015 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 650/2015 -
02/03/2015 09:33 DEX Informação nº 1532/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 182/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2015 -
04/12/2014 11:03 GCNB  
24/11/2014 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4983/2014 -
24/11/2014 14:33 SMPjTC Parecer nº 18915/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
07/03/2014 08:59 DAT Instrução nº 8597/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 192/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 193/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 197/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 198/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 201/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 203/2014 -
19/12/2013 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 12/2014 -
07/05/2013 13:56 DAT Instrução nº 4342/2013 -
02/05/2013 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9816/2013 -

Voltar a Consulta