Processo 269192/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 08:35
Autuado em 19/04/2018 08:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 783/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   783/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2019 Acórdão   783/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual MARLEY LISABETE FORMENTINI
Gestor das Contas MARLEY LISABETE FORMENTINI
Interessado CIRO EDUARDO GOMES BROZA
Interessado FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3154/2018 - DP
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3153/2018 - DP
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2476/2018 - DP
18/06/2018 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425054/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3153/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3154/ 2018   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2476/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 220/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 783/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 654/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 607/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1185/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 10:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 220/2019 -
28/06/2019 12:29 CMEX Informação nº 3575/2019 -
04/06/2019 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2019 -
04/06/2019 13:09 SMPJTC  
04/06/2019 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 165/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
14/05/2019 12:29 S2C  
01/11/2018 14:48 GASRVF  
11/10/2018 10:33 CGM Instrução nº 4378/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 654/18 - GASRVF, peça processual nº 28.
10/10/2018 09:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 654/2018 -
10/10/2018 08:43 SMPJTC  
19/09/2018 11:22 2PC Parecer nº 717/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Fundação Cultural de Campo Mourão. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
19/09/2018 08:20 SMPjTC  
13/09/2018 11:50 CGM Instrução nº 3519/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 607/2018 -
05/06/2018 10:28 DP Informação nº 7597/2018 -
05/06/2018 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 2476/2018 -
05/06/2018 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 3153/2018 -
05/06/2018 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 3154/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1185/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 948/2018 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2018 -

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