Data de Envio | Setor | Ato |
13/09/2018 18:04
| DP | |
13/09/2018 14:26
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1351/2018 - |
03/09/2018 09:58
| S2C | |
31/08/2018 18:51
| SMPJTC | |
31/08/2018 10:12
| 6PC | Ciência de Decisão nº 149/2018 - |
30/08/2018 11:47
| SMPjTC | |
22/08/2018 19:39
| S2C | |
16/08/2018 15:25
| GCILB | |
16/08/2018 11:56
| S2C | Certidão de Sessão nº 446/2018 - |
13/06/2017 13:57
| GCILB | |
09/06/2017 19:02
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 6092/2017 - |
07/06/2017 15:57
| GCILB | |
25/05/2017 13:55
| SMPjTC | Parecer nº 4728/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas e ressarcimento, cf. COFIM. |
15/07/2016 18:18
| COFIM | Instrução nº 1516/2017 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/07/2016 14:51
| DP | |
25/05/2016 15:26
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1274/2016 - |
24/05/2016 16:14
| S1C | Certidão de Sessão nº 441/2016 - |
30/03/2016 14:32
| GCDA | |
26/01/2016 09:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 972/2016 - |
26/01/2016 09:12
| SMPjTC | Parecer nº 975/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , com aplicação de multas e necessidade de devolução de valores cf. DCM. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos deste opinativo. |
15/07/2015 17:49
| DCM | Instrução nº 416/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/06/2015 09:44
| DP | |
11/06/2015 14:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 975/2015 - |
01/12/2014 15:12
| DCM | Instrução nº 2761/2015 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Ressarcimento de Valores. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas
constata |
19/11/2014 09:41
| DP | |
01/04/2014 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1099/2014 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 2764/2014 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 03:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6063/2014 - |