Processo 269206/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 17:05
Autuado em 19/04/2018 17:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1849/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1849/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
12/07/2018 Acórdão   1849/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Gestor atual MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES
Gestor das Contas MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 15:47 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1122/2018
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1849/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2018 14:53 DP  
24/08/2018 08:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 400/2018 - Devidamente formalizado.
20/07/2018 11:09 STP Acórdão nº 1849/2018 -
20/07/2018 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2018 -
22/06/2018 15:15 GCNB  
21/06/2018 16:01 SMPJTC  
21/06/2018 11:25 6PC Parecer nº 139/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
20/06/2018 15:47 SMPjTC  
23/04/2018 10:10 CGE Instrução nº 59/2018 - Contas regulares.
19/04/2018 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1122/2018 -

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