Processo 26937/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:02
Autuado em 22/01/2013 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3487/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3487/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3487/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Servidor SILVIA GIARETTA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 11:49 do Protocolo 838680/14
03/07/2014 19:18 do Protocolo 611635/14
23/04/2013 13:57 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5227/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3487/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1643/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1180/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1004/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:05 DP  
15/10/2015 08:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1776/2015 -
15/10/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5227/2015 -
28/09/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 12715/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4811/2015 -
03/09/2015 12:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5329/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Acórdão nº 3487/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2251/2015 -
15/07/2015 09:46 GACAC  
22/06/2015 13:46 SMPjTC Parecer nº 8014/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 Legalidade e registro.
28/08/2014 14:21 DICAP Parecer nº 6310/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPjTC
22/08/2014 11:12 DP  
08/08/2014 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3075/2014 -
05/08/2014 16:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1643/2014 -
04/07/2014 12:52 GAJTL  
23/05/2014 14:14 DP Informação nº 11307/2014 -
06/05/2014 17:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1180/2014 -
30/04/2014 09:50 DP Informação nº 7119/2014 -
24/06/2013 13:15 DICAP Parecer nº 5850/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/06/2013 11:48 DP  
24/06/2013 07:56 DICAP  
13/05/2013 12:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1054/2013 -
25/03/2013 10:06 DP Informação nº 8492/2013 -
08/03/2013 18:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 568/2013 -
29/01/2013 09:21 DIJUR Parecer nº 3745/2013 - Aposentadoria Voluntária. Diligência à origem para complementação da instrução e esclarecimentos. Ao Relator
28/01/2013 10:32 DCE Informação nº 147/2013 -
25/01/2013 09:28 DIJUR  
22/01/2013 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1004/2013 -

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