Processo 269451/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 16:49
Autuado em 18/04/2018 16:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 73/2019 da Segunda Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Gestor das Contas ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2019 11:12 do Protocolo 623402/19
23/07/2019 16:01 AR do ofício OPD - 1472/19 - GP
23/11/2018 13:35 do Protocolo 808263/18
20/08/2018 12:27 do Protocolo 580289/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1472/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1617/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1432/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2304/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 16:36 DP  
13/09/2019 11:48 CMEX Informação nº 5688/2019 -
24/06/2019 14:31 DP Informação nº 4667/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1472/2019 -
21/05/2019 16:08 DP Informação nº 4446/2019 -
13/05/2019 15:13 CMEX Informação nº 2604/2019 -
02/04/2019 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2019 -
02/04/2019 17:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2019 -
01/02/2019 11:14 GCAML  
31/01/2019 16:26 SMPJTC  
28/01/2019 12:38 4PC Parecer nº 53/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
28/01/2019 12:29 SMPjTC  
27/11/2018 14:31 CGM Instrução nº 113/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 764/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 42.
08/11/2018 15:35 DP  
01/11/2018 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1617/2018 -
31/10/2018 17:18 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 764/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
11/10/2018 10:38 SMPjTC  
18/09/2018 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1500/2018 -
14/09/2018 18:00 SMPJTC  
12/09/2018 11:19 4PC Despacho nº 27/2018 - ..........
12/09/2018 08:20 SMPjTC  
21/08/2018 13:41 CGM Instrução nº 3288/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:56 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2304/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1738/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1432/2018 -

Voltar a Consulta