Processo 269690/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2011 09:42
Autuado em 10/05/2011 09:42
Oficio de encaminhamento 152/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3190/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3190/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3190/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELIZA LEDOINA CAVALLI
Origem PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: ELIANE DO ROCIO FORLEPA (credenciado, inclusão:07/04/14), RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:07/04/14)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218224/14
29/06/2012 16:49 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 390/2013
11/10/2012 506 Acórdão nº 3190/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11886/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 17:00 DP  
19/02/2013 16:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 390/2013 -
15/02/2013 15:43 DP  
07/11/2012 09:13 DIJUR  
04/10/2012 10:48 S2C Acórdão nº 3190/2012 -
04/10/2012 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1696/2012 -
04/10/2012 10:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1805/2012 -
27/08/2012 11:17 GAJTL  
01/08/2012 18:55 SMPjTC Parecer nº 13500/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
18/08/2011 09:09 DIJUR Informação nº 1578/2012 -
18/08/2011 09:09 DIJUR Parecer nº 11334/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/05/2011 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11886/2011 -

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