Processo 269829/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 18:30
Autuado em 31/03/2016 18:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 16:52 do Protocolo 576397/18
15/08/2017 09:35 AR do ofício OPD - 1361/17 - GP
08/07/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564740/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1361/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1562/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4349/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 17:46 DP  
17/08/2018 07:22 CMEX Informação nº 2107/2018 -
02/08/2017 16:08 DP Informação nº 10810/2017 -
01/08/2017 12:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1361/2017 -
28/06/2017 11:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1540/2017 -
30/05/2017 16:46 GCFAMG  
26/05/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 4762/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
08/07/2016 15:49 COFIM Instrução nº 1482/2017 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2016 13:57 DP  
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1562/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 2999/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4349/2016 -

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