Processo 269833/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 20:30
Autuado em 31/03/2015 20:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 362/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2016 09:43 677079/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2017 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790573/17
21/03/2017 09:01 AR do ofício OPD - 436/17 - GP
30/05/2016 10:57 do Protocolo 443896/16
25/05/2016 19:49 do Protocolo 442156/16
10/05/2016 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393023/16
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   436/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 408/2017
20/01/2017 1518 Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1105/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1341/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1257/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 1024/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4436/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 10:25 DP  
08/11/2017 07:28 COEX Informação nº 7121/2017 -
13/03/2017 16:46 DP  
07/03/2017 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 408/2017 -
06/03/2017 16:07 DP Informação nº 2857/2017 -
24/02/2017 09:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 436/2017 -
16/02/2017 10:46 COEX Informação nº 857/2017 -
27/01/2017 08:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2017 -
23/01/2017 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1015/2017 -
23/01/2017 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 250/2017 -
14/12/2016 13:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2016 -
13/10/2016 15:47 GCAML  
28/09/2016 10:37 SMPjTC Parecer nº 13095/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício de 2014. Regularidade das contas com ressalvas.
13/06/2016 18:14 COFIM Instrução nº 4810/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/06/2016 08:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1105/2016 -
25/05/2016 20:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1341/2016 -
12/05/2016 07:53 DP  
10/05/2016 17:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
05/04/2016 07:10 DP Informação nº 7127/2016 -
05/04/2016 07:10 DP Informação nº 9133/2016 -
26/02/2016 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1024/2016 -
26/02/2016 09:50 DCM Instrução nº 1528/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/02/2016 14:11 DP Informação nº 4331/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM  
01/04/2015 05:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4436/2015 -

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