Processo 269941/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 09:51
Autuado em 03/05/2013 09:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2302/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2302/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão   2302/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Gestor ordenador das despesas JONAS TADEU ARSIE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAIÚVA DO SUL
Representante legal ANTONIO FERREIRA RÜPPEL FILHO
Interessado LEDA MACHADO MOMO
Representante legal LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:10/06/14)
Interessado MARCELO LUIZ BRAUZA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 19:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798859/14
06/08/2014 12:19 do Protocolo 721821/14
24/06/2014 18:48 do Protocolo 579103/14
24/06/2014 18:43 do Protocolo 579057/14
24/06/2014 18:38 do Protocolo 579022/14
10/06/2014 17:34 do Protocolo 545632/14
10/06/2014 16:21 do Protocolo 544725/14
06/06/2014 09:56 AR do ofício OCN - 9380/14 - DP
27/05/2014 10:57 AR do ofício OCN - 9374/14 - DP
27/05/2014 10:52 AR do oficio OCN - 9378/14 - DP
26/05/2014 11:57 AR do ofício OCN - 9375/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9374/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9375/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9378/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9380/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2302/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4367/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1931/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1508/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9956/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:30 DP  
28/09/2018 14:10 CMEX Informação nº 3122/2018 -
29/08/2018 17:40 S2C Acórdão nº 2302/2018 -
29/08/2018 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2018 -
23/08/2018 16:12 GCAML  
23/08/2018 13:22 S2C Certidão de Sessão nº 460/2018 -
07/03/2018 09:35 GCAML  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 337/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
29/09/2017 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3952/2017 -
01/09/2014 10:11 COFIT Instrução nº 725/2017 -
15/08/2014 17:36 DP Informação nº 15095/2014 -
06/08/2014 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1931/2014 -
04/08/2014 13:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 3489/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4351/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9374/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9375/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9378/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9380/2014 -
07/05/2013 21:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1508/2014 -
07/05/2013 21:23 DAT Instrução nº 3818/2014 -
03/05/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9956/2013 -

Voltar a Consulta