Processo 270101/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 15:31
Autuado em 02/05/2012 15:31
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2395/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2395/ 2013 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
03/07/2013 Acórdão   2395/ 2013 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAPA
Interessado REINALDO LUIZ PREVEDELLO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 14:09 do Protocolo 275577/13
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1914/13 - DP
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1913/13 - DP
06/12/2012 13:05 Devolução de Autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1913/ 2013  03/05/2013
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1914/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1366/2013
11/07/2013 679 Acórdão nº 2395/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 375/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9322/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:15 DP  
12/08/2013 07:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1366/2013 -
08/08/2013 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1057/2013 -
06/08/2013 10:12 DEX Informação nº 2823/2013 -
30/07/2013 12:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2013 -
30/07/2013 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 701/2013 -
04/07/2013 16:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 643/2013 -
21/05/2013 09:37 GCILB  
21/05/2013 09:13 GAIZL  
17/05/2013 16:19 SMPjTC Parecer nº 6638/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com saldo inscrito no SIT.
16/05/2013 14:19 DAT Instrução nº 1490/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT.
05/04/2013 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2022/2013 -
05/04/2013 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 1913/2013 -
05/04/2013 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 1914/2013 -
22/03/2013 17:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 375/2013 -
21/05/2012 17:58 DAT Instrução nº 790/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
02/05/2012 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9322/2012 -

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