Processo 270482/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 17:35
Autuado em 27/04/2012 17:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 864/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   864/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2018 Acórdão   864/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Gestor atual EUCLIDES PASA
Gestor atual MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Gestor das Contas KURT NIELSEN JUNIOR
Interessado CLOVIS GENESIO LEDUR

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 16:26 do Protocolo 938011/16
27/09/2016 14:59 AR do Ofício ODL - 1477/2016 - DP
25/08/2016 10:29 do Protocolo 701313/16
18/08/2016 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682246/16
23/12/2014 09:16 do Protocolo 1164255/14
05/12/2014 16:08 do Protocolo 1114428/14
03/05/2012 02:25 do Protocolo 280968/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2016 Ofício de Diligência   1477/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 864/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2330/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1529/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4755/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 1077/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7935/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2018 15:55 DP  
24/04/2018 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2018 -
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 396/2018 -
24/04/2018 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 930/2018 -
11/04/2018 16:08 S2C Acórdão nº 864/2018 -
01/02/2018 13:08 GCAML  
30/01/2018 18:28 SMPjTC  
29/01/2018 11:06 1SubPG Parecer nº 12/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 63/2011.
26/01/2018 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 203/2018 -
09/10/2017 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 98/2018 -
02/12/2016 10:08 COFIM Informação nº 926/2017 - CISVALI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
24/11/2016 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2330/2016 -
26/08/2016 10:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2903/2016 -
01/08/2016 11:57 DP Informação nº 13525/2016 -
01/08/2016 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1477/2016 -
01/07/2016 13:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1529/2016 -
20/05/2016 17:34 DCM Instrução nº 3165/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apr
19/05/2016 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1009/2016 -
05/05/2016 10:56 SMPjTC Parecer nº 5538/2016 - Diligência Interna. Exercício de 2011. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
23/01/2015 12:37 DCM Instrução nº 2146/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
11/12/2014 08:40 DP  
08/12/2014 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1406/2014 -
13/11/2014 16:54 DP Informação nº 20403/2014 -
13/11/2014 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1077/2014 -
06/08/2014 08:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4643/2014 -
08/05/2012 13:13 DCM Instrução nº 1817/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
03/05/2012 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 879/2012 -
28/04/2012 12:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 545/2012 -
27/04/2012 23:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7935/2012 -

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