Processo 27051/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/01/2009 15:51
Autuado em 27/01/2009 15:51
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2549/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2549/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2013 Acórdão   2549/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2010 15:54 463565/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/05/2010 10:17 223238/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 15:52 do Protocolo 233730/12
10/04/2012 08:03 Juntada de AR oficio 104/12-ODL-DAT
21/03/2012 07:42 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/12/2011 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821959BR
08/11/2011 11:54 AR - de devolução de autos físicos SZ368851432BR
07/06/2011 13:48 do Protocolo nº 33342-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 526/11 - OCN - DAT
25/05/2011 13:48 do Protocolo nº 30106-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 526/11 - OCN - DAT
29/04/2011 09:24 Juntada de AR referente resposta de Ofício 526/11 DAT
15/09/2009 15:37 despacho nº 617/09.
17/08/2009 10:05 do Protocolo nº 375186/09, referente documentos de fls. 174 a 204.
19/06/2009 09:24 do Protocolo nº 269360/09, referente documentos de fls. 163 a 167.
19/06/2009 09:24 do Protocolo nº 267545/09, referente documentos de fls. 159 a 162.
16/06/2009 13:05 do Protocolo nº 263981/09, referente documentos de fls. 149 a 158.
13/05/2009 15:33 despacho n°1890/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/03/2009 Instrução   753/ 2009  25/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 5397/2013
23/08/2013 710 Acórdão nº 2549/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 606/2011
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 617/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2013 12:26 DP  
16/09/2013 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5397/2013 -
10/07/2013 20:22 S2C Acórdão nº 2549/2013 -
10/07/2013 20:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2013 -
10/07/2013 20:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 800/2013 -
05/07/2013 11:14 GATBC  
04/07/2013 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1093/2013 -
19/04/2013 09:27 GATBC  
15/04/2013 12:17 SMPjTC Parecer nº 5194/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Município de Nova Esperança. Retorno de diligência. Juntada de estratos bancários. Ratificação do Parecer Ministerial nº 8476/11. Pela regularidade das contas.
11/04/2012 17:07 DAT Instrução nº 1041/2013 - REGULARIDADE DAS CONTAS - REITERANDO OS TERMOS DA INSTRUÇÃO Nº. 5460/11-DAT (PÇ. 47).
26/03/2012 12:21 DP  
14/03/2012 14:07 DAT Ofício de Diligência nº 104/2012 -
15/02/2012 10:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 485/2012 -
05/10/2011 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 150/2012 -
05/10/2011 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2368/2011 -
05/10/2011 15:24 SMPjTC Parecer nº 8476/2011 - aprovação
14/06/2011 15:52 DAT Instrução nº 5460/2011 - Regularidade das contas.
10/06/2011 07:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 252/2011 -
10/06/2011 07:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 606/2011 -
01/04/2011 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 385/2011 -
01/04/2011 17:07 DAT Ofício de Contraditório nº 526/2011 -
30/03/2011 12:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 184/2011 -
20/09/2010 12:16 DAT Instrução nº 826/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 07:22 SITIO  
15/09/2009 16:27 DAT  
02/09/2009 16:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 617/2009 -
14/07/2009 15:34 DAT Instrução nº 5540/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2009 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2378/2009 -
07/07/2009 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 406/2009 -
19/05/2009 15:33 DAT Instrução nº 4176/2009 - Concessão de Contraditório.
15/05/2009 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1069/2009 -
13/05/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1074/2009 -
13/05/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1075/2009 -
31/03/2009 13:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1890/2009 -
26/03/2009 15:25 DP Termo de Delegação de Processo nº 179/2009 -
27/01/2009 16:32 DAT Instrução nº 753/2009 - Concessão de Contraditório.
27/01/2009 15:50 DP  

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